Direito - Fatene

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INFORMAÇÕES GERAIS

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COORDENADOR

Biltis Diniz Paiano
 
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Telefone: (85) 3299.2804
 
Minicurrículo: Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Avaliadora do sinaes do Ministério da Educação - INEP. Conselheira no Conselho de Defesa de Direitos Humanos do Estado do Ceará no biênio 2019/2021, representando as IES’s privadas. Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-CE. Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, das Famílias, Sucessões, Consumidor, Mediação e Conciliação
 

Telefone: (85) 3299-2829

DURAÇÃO DO CURSO

10 semestes / 5 anos

CONCEITO MEC

NOTA 4

 

TURNOS POR CAMPUS

Manhã e Noite - Unidade CAUCAIA

 

MATRIZ CURRICULAR - 1º SEMESTRE 

   

6.4              Matriz curricular do curso

PRIMEIRO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

 

1

-

Português Jurídico

80

80

04

04

 

2

-

Direito Constitucional I 

80

80

04

04

 

3

-

Ciência Política

80

80

04

04

 

4

-

Sociologia e Antropologia Jurídica

80

80

04

04

 

5

-

Introdução ao Estudo do Direito

80

80

04

04

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

 

400

20

 

20

 

SEGUNDO SEMESTRE

 

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

 

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

 

6

-

Filosofia do Direito

80

80

04

04

 

7

5

Direito Penal I

80

80

04

04

 

8

2

Direito Constitucional II

80

80

04

04

 

9

-

Economia Política

40

40

02

02

 

10

-

Psicologia e Direito

40

40

02

02

 

11

-

Direito Civil I

80

80

04

04

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

 

400

20

 

20

 

TERCEIRO SEMESTRE

 

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

 

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

 

12

5

Teoria Geral do Processo

80

80

04

04

 

13

11

Direito Civil II

80

80

04

04

 

14

2

Direito Constitucional III

80

80

04

04

 

15

7

Direito Penal II

80

80

04

04

 

16

-

Metodologia do Trabalho Científico

80

80

04

04

 

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

 

400

20

 

20

 

 

 

 

QUARTO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

17

12

Direito Processual Civil I

80

80

04

04

18

11

Direito Civil III

80

80

04

04

19

7

Direito Penal III

80

80

04

04

20

8

Direito Administrativo I

80

80

04

04

21

5

Direito Humanos

80

80

04

04

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

 

400

20

 

20

QUINTO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

22

17

Direito Processual Civil II

80

80

04

04

23

11

Direito Civil IV

80

80

04

04

24

20

Direito Administrativo II

80

80

04

04

25

12

Direito Processual Penal I

80

80

04

04

26

11

Direito do Trabalho I

80

80

04

04

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

 

400

20

 

20

SEXTO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

27

17

Direito Processual Civil III

80

80

04

04

28

11

Direito Civil V

80

80

04

04

29

25

Direito Processual Penal II

80

80

04

04

30

26

Direito do Trabalho II

80

80

04

04

31

11

Direito Empresarial I

80

80

04

04

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

100

400

20

 

20

 

 

 

 

 

SÉTIMO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

32

25

Direito Processual Penal III

80

80

04

04

33

11

Direito Civil VI

80

80

04

04

34

12

Direito Processual do Trabalho

80

80

04

04

35

8

Direito Tributário I

80

80

04

04

36

32

Direito Empresarial II

80

80

04

04

37

25

Prática Jurídica I

100

100

05

05

CARGA HORÁRIA TOTAL

400

100

500

20

05

25

OITAVO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

38

37

Direito Tributário II

80

80

04

04

39

-

Hermenêutica Jurídica

80

80

04

04

40

21

Direito Internacional

80

80

04

04

41

26

Direito da Seguridade Social

80

80

04

04

42

16

Projeto de Pesquisa

40

40

02

02

43

17

Prática Jurídica II

100

100

05

05

CARGA HORÁRIA TOTAL

360

100

460

18

05

23

NONO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

44

-

Disciplina Optativa I

80

80

04

04

45

12

Meios Adequados de Solução de Disputas

80

80

04

04

46

43

Pesquisa Jurídica Aplicada

80

80

04

04

47

Direito Ambiental

80

80

04

04

48

17

Prática Jurídica III

100

100

05

05

CARGA HORÁRIA TOTAL

320

100

420

16

05

21

DÉCIMO SEMESTRE

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

49

-

Disciplina Optativa II

80

80

04

04

50

11

Direito das Relações de Consumo

80

80

04

04

51

-

Ética Profissional

80

80

04

04

52

43

Trabalho de Conclusão de Curso

80

80

04

04

53

17

Prática Jurídica IV

100

100

05

05

CARGA HORÁRIA TOTAL

320

100

420

20

21

                     

DIMENSÓES DE FORMAÇÃO

C/H

%

I -            Conteúdos Curriculares Obrigatórios

2.880 h/a (50 min)

64,9%

II -           Estágio Curricular

400 horas (60 min)

9%

III -            Trabalho de Conclusão de Curso

200 horas (60 min)

4,5%

III -          Atividades Complementares

240 horas (60 min)

5,4%

IV -          Trabalho Efetivo Discente

720 h/a (50 min)

16,2%

CARGA HORÁRIA TOTAL

4.440 h/a

100%

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS

SEQ.

PRÉ-REQUISITO

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

CARGA HORÁRIA

CRÉDITOS

TEÓRICA

PRÁTICA

TOTAL

TEÓRICA

PRATICA

TOTAL

20

Direito Urbanístico

80

80

04

04

38

Processo Tributário

80

80

04

04

35

Direito Financeiro

80

80

04

04

31

Direito Economico

80

80

04

04

12

Direito Eleitoral

80

80

04

04

1

Lógica e Argumentação Jurídica

80

80

04

04

31

Títulos de Crédito

80

80

04

04

17

Responsabilidade Civil

80

80

04

04

-

História do Direito

80

80

04

04

-

Empreendedorismo

80

80

04

04

-

Formação Étnica Brasileira

80

80

04

04

-

Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

80

80

04

04

21

Direito da Criança e do Adolescência

80

80

04

04

2

Bioética

80

80

04

04

29

Medicina legal

80

80

04

04

40

Direito Portuário e Marítimo

80

80

04

04

26

Direito Esportivo

80

80

04

04

31

Direito das Startups

80

80

04

04

2

Direito Cibernético

80

80

04

04

PALAVRA DA COORDENAÇÃO 

A concepção fundante do curso é ter o professor como mediador entre o aluno e o conhecimento. Para tanto serão utilizadas estratégias de aprendizagem em que o foco central é o aluno. Todo o processo de ensino será contextualizado, ou seja, aplicado a casos concretos. Nossa processo de ensino aprendizagem tem a premissa de que a sala de aula é espaço de ensino, pesquisa e extensão. Todo o processo de aprendizagem será dialógico e contextualizado.

 

SOBRE O CURSO

O curso de Direito da FATENE utilizará metodologias variadas no processo de ensino-aprendizagem, tais como: Estudo de casos, problematização, sala de aula invertida e etc.

O Projeto Pedagógico do curso possui como conteúdo transversal os Meios Adequados de Solução de Conflito (mediação, conciliação, justiça restaurativa, dentre outros), Direitos Humanos e Cultura de Paz. Trata-se, portanto, de um projeto inovador em o eixo pedagógico está centrado no aluno em no novo contexto social e jurídico e assim ter-se-á um profissional do direito apto a atuar nas diversas áreas com um olhar humanizado das relações sociais e por conseguinte do litígio.

 

MERCADO DE TRABALHO / CAMPO DE ATUAÇÃO

 EM BREVE

 

HABILIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROFISSIONAL

Objetiva-se que o egresso da FATENE possua sólida formação doutrinária, formação crítica e humanista com visão interdispilinar e compreensão do fenônemo jurídico em seu todo, ou seja, que tenha a percepção de que o Direito faz parte de um sistema complexo que é a sociedade em suas multiformas e demandas.

 

CORPO DOCENTE - EM BREVE

 

PPC E NDE

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

 

FORMAÇÃO DO NDE

- Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)

- Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno

- Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho

- Prof. Esp. Jorge Clécio de Moraes Dias

- Profa. Dra. Susy Anne Almeida Cabral

CORPO DOCENTE

- Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino 

- Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)

- Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno

- Prof. MsC. Delmiro Ximenes de Farias 

- Profa. MsC. Érika Bataglia da Costa 

- Profa. Dra. Fabiana Costa Lima de Sá 

- Prof. Esp. Fernando Carlos Cordeiro Alves  

- Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues 

- Profa. MsC. Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce  

- Prof. MsC. Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo  

- Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho

- Prof. Esp. Jorge Clécio de Moraes Dias 

- Prof. MsC. Luiz Rogério da Silva Damasceno 

- Profa. MsC. Maria da Conceição Reis 

- Profa. MsC. Raphaella Prado Aragão de Sousa 

- Profa. Dra. Susy Anne Almeida Cabral

 

 

 

 

 

 

 


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