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Direito

Sobre o Curso

O curso de Direito da FATENE utilizará metodologias variadas no processo de ensino-aprendizagem, tais como: Estudo de casos, problematização, sala de aula invertida, júri simulado, prática real com atendimento à comunidade etc. 

O curso nasceu com proposta inovadora, trazendo conteúdos transversais em todas as disciplinas, aplicando conhecimentos dos Meios Adequados de Solução de Conflitos (mediação, conciliação, justiça restaurativa, dentre outros), Direitos Humanos e Cultura de Paz.

Trata-se, portanto, de uma proposta diferenciada para o futuro egresso, com eixo pedagógico centrado no aluno, em novo contexto social e jurídico.

Assim ter-se-á um profissional do Direito apto a atuar nas diversas áreas, com um olhar humanizado das relações sociais e, por conseguinte, do litígio.

Estrutura Curricular

Filosofia do Direito
Português Jurídico
Ciência Política e Teoria do Estado
Sociologia e Jurídica
Teoria do Direito
Economia e Mercado – EAD
Psicologia e Direito
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico – EAD
Hermenêutica Jurídica
Ética Profissional
Direito Civil I
Direito Penal I
Direito Constitucional I
Teoria Geral do Processo
Direito Civil II
Direito Constitucional II
Direito Penal II
Direitos Humanos
Direito Processual Civil I
Direito Civil III
Direito Penal III
Direito Administrativo I
Direito Constitucional III
Direito Processual Civil II
Direito Civil IV
Direito Administrativo II
Direito Processual Penal I
Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil III
Direito Civil V
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial I
Direito Civil VI e Noções de Responsabilidade Civil
Direito Internacional
Direito Processual do Trabalho
Direito Tributário I
Direito Empresarial II
Direito Processual Penal III
Direito Tributário II
Meios Adequados de Solução de Disputas
Direito da Seguridade Social
Direito das Relações de Consumo
Direito Ambiental
Direito da Criança e do Adolescente
Disciplina Optativa I – EAD
Disciplina Optativa II -EAD
Prática Jurídica Simulada Cível
Prática Jurídica Simulada Penal
Prática Jurídica Simulada Trabalhista
Prática Jurídica – Assistência Judiciária
Pesquisa Jurídica Aplicada
Trabalho de Conclusão de Curso
Atividades Complementares
Legislação e Políticas Urbanas – EAD
Antropologia do Direito – EAD
Direito Imobiliário – EAD
Educação ambiental e cidadania – EAD
Empreendedorismo – EAD
Relações Étnico-raciais (conforme resolução CNE/CP nº 1/2004) – EAD
Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais – EAD
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – EAD
Finanças, Orçamentos Públicos e Órgãos de Controle – EAD
Fundamentos da Criminologia – EAD
Gestão e Avaliação de Políticas Públicas – EAD
Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança – EAD
Análise Econômica do Direito – EAD
Direito Processual Tributário – EAD
Direito Financeiro – EAD
Direito Eleitoral – EAD
Lógica e Argumentação Jurídica – EAD
História do Direito – EAD
Medicina legal – EAD
Direito Portuário e Marítimo – EAD
Direito Esportivo – EAD
Direito das Startups – EAD
Direito Cibernético – EAD

 

A concepção fundante do curso é ter o professor como mediador entre o aluno e o conhecimento. Para tanto, serão utilizadas estratégias de aprendizagem em que o foco central é o aluno. Todo o processo de ensino será contextualizado, ou seja, aplicado a casos concretos. Nosso processo de ensino aprendizagem tem a premissa de que a sala de aula é espaço de ensino, pesquisa e extensão. Todo o processo de aprendizagem será dialógico e contextualizado, assim proporcionando ao aluno egresso diferentes habilidades na área jurídica.

 

Objetiva-se que o egresso da FATENE possua sólida formação doutrinária, crítica e humanista, com visão interdisciplinar e compreensão do fenômeno jurídico em seu todo, ou seja, que tenha a percepção de que o Direito faz parte de um sistema complexo que é a sociedade, em suas multiformas e demandas.

O profissional formado no curso de Direito da FATENE terá um amplo mercado de trabalho em seu horizonte, o que inclui carreiras públicas e privadas. Com relação a essa última, a iniciativa privada possibilita a atuação como advogado autônomo, advogado associado, consultor, parecerista jurídico e advogado de departamento jurídico empresarial. Há também espaço para atuação no terceiro setor, o que compreende organizações da sociedade civil e não governamentais. 

Biltis Diniz Paiano

E-mail: biltis.diniz@fatene.edu.br

Telefone/ WhatsApp: (85) 3299-2805

Minicurrículo: Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Avaliadora do Sinaes do Ministério da Educação – INEP. Conselheira no Conselho de Defesa de Direitos Humanos do Estado do Ceará no biênio 2022/2024, representando as IES privadas. Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-CE. Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, das Famílias, Sucessões, Consumidor, Mediação e Conciliação.

– Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino (adriana.josino@fatene.edu.br)

– Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (biltis.diniz@fatene.edu.br) – Coordenadora do Curso de Direito

– Prof. Esp. Caio Wanderson Semião Pereira (caio.pereira@fatene.edu.br)

– Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno (daniele.cristine@fatene.edu.br)

– Prof. MsC. Edison Ponte Bandeira de Melo (edison.melo@fatene.edu.br)

– Prof. Esp. Fernando Carlos Cordeiro Alves (fernando.alves@fatene.edu.br)

– Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues (francisco.lisboa@fatene.edu.br)

– Prof. MsC. Glauton Rogis Silva Nunes (glauton.nunes@fatene.edu.br)

– Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho (harley.carvalho@fatene.edu.br

– Profa. MsC. Isabelle Jaine Gonçalves Lírio (isabelle.lirio@fatene.edu.br)

– Prof. MsC. Jorge Clécio de Moraes Dias (clecio.dias@fatene.edu.br)

– Profa. MsC. Lívia Ohana Bezerra Gomes (livia.gomes@fatene.edu.br)

– Profa. MsC. Raphaella Prado Aragão de Sousa (raphaella.prado@fatene.edu.br)

– Prof. MsC. Victor Alves Magalhães (victor.alves@fatene.edu.br) – Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Cultura de Paz

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

    Formação do NDE:

  • Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino
  • Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)
  • Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno
  • Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
  • Prof. MsC. Victor Alves Magalhães

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

Formação do NDE:

  • Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino
  • Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)
  • Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno
  • Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
  • Prof. MsC. Victor Alves Magalhães

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