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Direito

Sobre o Curso

O curso de Direito da FATENE utilizará metodologias variadas no processo de ensino-aprendizagem, tais como: Estudo de casos, problematização, sala de aula invertida, júri simulado, prática real com atendimento à comunidade etc. 

O curso nasceu com proposta inovadora, trazendo conteúdos transversais em todas as disciplinas, aplicando conhecimentos dos Meios Adequados de Solução de Conflitos (mediação, conciliação, justiça restaurativa, dentre outros), Direitos Humanos e Cultura de Paz.

Trata-se, portanto, de uma proposta diferenciada para o futuro egresso, com eixo pedagógico centrado no aluno, em novo contexto social e jurídico.

Assim ter-se-á um profissional do Direito apto a atuar nas diversas áreas, com um olhar humanizado das relações sociais e, por conseguinte, do litígio.

Estrutura Curricular

Filosofia do Direito
Português Jurídico
Ciência Política e Teoria do Estado
Sociologia e Jurídica
Teoria do Direito
Economia e Mercado – EAD
Psicologia e Direito
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico – EAD
Hermenêutica Jurídica
Ética Profissional
Direito Civil I
Direito Penal I
Direito Constitucional I
Teoria Geral do Processo
Direito Civil II
Direito Constitucional II
Direito Penal II
Direitos Humanos
Direito Processual Civil I
Direito Civil III
Direito Penal III
Direito Administrativo I
Direito Constitucional III
Direito Processual Civil II
Direito Civil IV
Direito Administrativo II
Direito Processual Penal I
Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil III
Direito Civil V
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho II
Direito Empresarial I
Direito Civil VI e Noções de Responsabilidade Civil
Direito Internacional
Direito Processual do Trabalho
Direito Tributário I
Direito Empresarial II
Direito Processual Penal III
Direito Tributário II
Meios Adequados de Solução de Disputas
Direito da Seguridade Social
Direito das Relações de Consumo
Direito Ambiental
Direito da Criança e do Adolescente
Disciplina Optativa I – EAD
Disciplina Optativa II -EAD
Prática Jurídica Simulada Cível
Prática Jurídica Simulada Penal
Prática Jurídica Simulada Trabalhista
Prática Jurídica – Assistência Judiciária
Pesquisa Jurídica Aplicada
Trabalho de Conclusão de Curso
Atividades Complementares
Legislação e Políticas Urbanas – EAD
Antropologia do Direito – EAD
Direito Imobiliário – EAD
Educação ambiental e cidadania – EAD
Empreendedorismo – EAD
Relações Étnico-raciais (conforme resolução CNE/CP nº 1/2004) – EAD
Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais – EAD
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – EAD
Finanças, Orçamentos Públicos e Órgãos de Controle – EAD
Fundamentos da Criminologia – EAD
Gestão e Avaliação de Políticas Públicas – EAD
Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança – EAD
Análise Econômica do Direito – EAD
Direito Processual Tributário – EAD
Direito Financeiro – EAD
Direito Eleitoral – EAD
Lógica e Argumentação Jurídica – EAD
História do Direito – EAD
Medicina legal – EAD
Direito Portuário e Marítimo – EAD
Direito Esportivo – EAD
Direito das Startups – EAD
Direito Cibernético – EAD

 

A concepção fundante do curso é ter o professor como mediador entre o aluno e o conhecimento. Para tanto, serão utilizadas estratégias de aprendizagem em que o foco central é o aluno. Todo o processo de ensino será contextualizado, ou seja, aplicado a casos concretos. Nosso processo de ensino aprendizagem tem a premissa de que a sala de aula é espaço de ensino, pesquisa e extensão. Todo o processo de aprendizagem será dialógico e contextualizado, assim proporcionando ao aluno egresso diferentes habilidades na área jurídica.

 

Objetiva-se que o egresso da FATENE possua sólida formação doutrinária, crítica e humanista, com visão interdisciplinar e compreensão do fenômeno jurídico em seu todo, ou seja, que tenha a percepção de que o Direito faz parte de um sistema complexo que é a sociedade, em suas multiformas e demandas.

O profissional formado no curso de Direito da FATENE terá um amplo mercado de trabalho em seu horizonte, o que inclui carreiras públicas e privadas. Com relação a essa última, a iniciativa privada possibilita a atuação como advogado autônomo, advogado associado, consultor, parecerista jurídico e advogado de departamento jurídico empresarial. Há também espaço para atuação no terceiro setor, o que compreende organizações da sociedade civil e não governamentais. 

Coordenação Geral do Curso de Direito
E-mail: coordenação.direito1@fatene.edu.br
Telefone: (85)3299-2805

 

Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica e Cultura de Paz:
Prof. MsC. Victor
Alves Magalhães
E-mail: coordenação.npjcp@fatene.edu.br

Minicurrículo: Doutorando em Direito na linha de pesquisa "Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito na área "Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico" pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Graduado em Gestão Educacional pela Damásio Educacional-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino
e-mail: adriana.josino@fatene.edu.br
Profa. MsC. Arielle Arry Carvalho
e-mail: arielle.carvalho@fatene.edu.br
Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano
e-mail: biltis.professora@fatene.edu.br

Prof. Esp. Caio Wanderson Semião Pereira
e-mail: caio.pereira@fatene.edu.br
Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno
e-mail: daniele.cristine@fatene.edu.br
Prof. MsC. Edison Ponte Bandeira de Melo
e-mail: edison.melo@fatene.edu.br
Prof. Esp. Fernando Carlos Cordeiro Alves
e-mail: fernando.alves@fatene.edu.br
Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
e-mail: francisco.lisboa@fatene.edu.br
Prof. MsC. Glauton Rogis Silva Nunes
e-mail: glauton.nunes@fatene.edu.br
Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho
e-mail: harley.carvalho@fatene.edu.br
Prof. MsC. Jorge Clécio de Moraes Dias
e-mail: clecio.dias@fatene.edu.br
Profa. Dra. Raissa Freitas Gomes
e-mail: raissa.gomes@fatene.edu.br
Profa. Esp. Renata de Arruda Camara Silva
e-mail: renata.camara@fatene.edu.br
Profa. MsC. Raphaella Prado Aragão de Sousa
e-mail: raphaella.prado@fatene.edu.br
Prof. MsC. Victor Alves Magalhães (Coordenação do NPJCP)
e-mail: victor.alves@fatene.edu.br

Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
e-mail: francisco.lisboa@fatene.edu.br
Prof. MsC. Glauton Rogis Silva Nunes
e-mail: glauton.nunes@fatene.edu.br
Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho
e-mail: harley.carvalho@fatene.edu.br

Prof. MsC. Jorge Clécio de Moraes Dias
e-mail: clecio.dias@fatene.edu.br
Profa. Dra. Raissa Freitas Gomes
e-mail: raissa.gomes@fatene.edu.br
Profa. Esp. Renata de Arruda Camara Silva
e-mail: renata.camara@fatene.edu.br
Profa. MsC. Raphaella Prado Aragão de Sousa (Coordenação Adjunta do Curso de Direito)
e-mail: raphaella.prado@fatene.edu.br

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

    Formação do NDE:

Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenação do Curso de Direito)
Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino
Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
Profa. MsC. Raphaella Prado Aragão de Sousa 
Prof. MsC. Victor Alves Magalhães (Coordenação do NPJCP)

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

Formação do NDE:

  • Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino
  • Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)
  • Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno
  • Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
  • Prof. MsC. Victor Alves Magalhães

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